A América Latina é a região que mais onera sua cadeia produtiva com carga tributária. Essa conclusão foi exposta durante o Painel do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizado no 4° Encontro CNC e representantes do Carf, nesta sexta-feira, 4 de abril, no Sesc Pantanal. O tema do painel foi “Os tributos como instrumento de desenvolvimento econômico e social – uma abordagem comparada entre os países da América Latina”.
A apresentação feita por Maria de Fátima Cartaxo, especialista sênior em Gestão Fiscal do BID, e pela economista do Banco Maria Cristina Mac Dowell mostrou os benefícios da descentralização tributária, com base em um levantamento do BID dos anos 1990 e atualizado 15 anos depois.
“Quando a descentralização acontece, o governo fica mais próximo dos cidadãos. A centralização é ineficiente, e a qualidade dos serviços mostra-se inadequada e ruim. Com a descentralização, os Estados passam a ter autonomia para empregar seus recursos de acordo com as suas respectivas necessidades”, afirmou Maria de Fátima.
Apesar de o Brasil ser um dos maiores países descentralizados em relação aos tributos, ele é um dos que contribuem para o aumento da carga tributária em toda a América Latina. “Enquanto outros países aumentam os seus recursos vindos de outros aspectos da carga fiscal, ou seja, dos recursos naturais e de contribuições sociais, a América Latina continua dependendo da carga tributária”, explicou a economista Maria Cristina.
Com esse crescimento, aumenta, também, a oneração sobre as empresas. “A América Latina pode estar começando a gerar um problema de estagnação de seu desenvolvimento, porque está onerando fortemente sua cadeia produtiva”, continuou Maria Cristina Mac Dowell.
Com esse diagnóstico, o BID está formulando novas regras para auxiliar os governos a realizarem a reforma tributária com base em diretrizes que tenham melhor visão de futuro: Preservar o meio ambiente, pensando nas novas gerações; Melhorar o ambiente de negócios e a competitividade dos países; Reduzir a desigualdade e promover a inclusão social; e Nova geração de reformas fiscais, focalizando as relações intergovernamentais.
Fonte: CNC